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Daniel M

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Publicações

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Artigo · há 11 anos

Conceito e pressupostos de existência do controle de constitucionalidade

Conceito e pressupostos de existência do controle de constitucionalidade

Não há como falar em controle de constitucionalidade em um Estado sem que haja a supremacia de sua Constituição , e sem que essa última seja o pilar de sustentação do Estado Democrático de Direito,...

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Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

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Comentário · há 11 anos

Juiz é criticado por abordar assédio de forma grosseira

Perfil Removido · há 11 anos

Até que ponto os "ditos juízes" vão mitigar direitos em Juízo e tolerar ofensas a dignidade da pessoa humana simplesmente para tentar diminuir o número de demandas judicias.

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Comentário · há 11 anos

Falsificação de atestado médico! E agora?

Advogado Atualizado · há 11 anos

O advogado da reclamante não saber da falsidade do atestado antes de ajuizar a reclamação é o que eu espero.

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Recomendações

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Gustavo Henrique Hernandez Araujo

Artigo · há 6 anos

O que fazer quando o produto comprado pela internet não é aquilo que você pensou?

O que fazer quando o produto comprado pela internet não é aquilo que você pensou?

imagem retirada do site http://bestofweb.com.br/post/15-produtos-falsificados-mais-bizarros-que-ja-foram-vendidos-no-mercado/ Antes mesmo da pandemia de covid-19, já eram muito comuns as compras pela...

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Ivone Borkowski

Comentário · há 9 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Edição 2018

Flávio Tartuce · há 9 anos

3

Felipe Amorim Reis

Notícia · há 11 anos

Diretoria da OABMT propõe ADI contra verbas parlamentares dos deputados estaduais

A diretoria da OABMT propôs nesta segunda-feira (15 de junho) Ação Direta de Inconstitucionalidade com objetivo de invalidar o Decreto Legislativo nº 42, de 16 de abril de 2015, e a Resolução nº...

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